Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 16:30
Candidato emancipado pode ser contratado por órgão público
Corte considerou profissional apto a responder obrigações perante Administração Pública
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 17:15
Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta
A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que reconheceu a relação de emprego entre a pretensa associada e a cooperativa, criada ou contratada para burlar a legislação trabalhista
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:59
Ente público. Terceirização. Inadimplência de encargos trabalhistas pelo contratado.
Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:36
Ampla é condenada por cobrar seguro não contratado
A Ampla foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 2.300 por cobrança indevida de seguro na conta de luz.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:05
Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS
Um músico contratado para a função de cantor do Coral Paulistano do Teatro Municipal de São Paulo
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:45
Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido
trabalhador contratado como autônomo em empresa do mercado eletrônico.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:15
Empresa não jornalística deve observar jornada especial do jornalista contratado.
Se o jornalista é contratado por empresa não jornalística para desenvolver trabalho de comunicação
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:45
TJ obriga empresas a cumprirem contrato
Descontos de plano contratado não foram aplicados
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:48
Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:49
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:12
Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado
Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:28
Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado
Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:50
Jornalista contratado como prestador de serviços tem vínculo reconhecido
De acordo com a decisão, para se concluir de forma diversa ao TRT, seria necessária a revisão de provas, o que é vetado pela Súmula nº 126 da Corte Superior Trabalhista
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:59
Banco terá que indenizar cliente por empréstimo não contratado
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Banco BMG a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral, por depósito indevido de empréstimo na conta da cliente Adelair Nogueira Siqueira.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido
O reclamante se manifesta sobre a defesa e documentos juntados às fls. 71/76. Colhem-se os depoimentos do reclamado e de duas testemunhas. Sem mais provas, encerra-se a instrução. Razões finais remissivas. Sem êxito as tentativas conciliatórias.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:47
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 16:15
Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado
Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:23
Seguradora indenizará idosa por débitos referentes a plano não contratado
Fixados danos morais e restituição dos valores descontados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:50
Empréstimo não contratado. Desconto indevido em benefício previdenciário.
Negligência da instituição financeira. Evidente o dever de indenizar.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:40
Empregador deverá arcar com honorários de advogado contratado pelo empregado
De acordo com a decisão, não é justo que o trabalhador, para receber seus direitos legais, tenha que recorrer a um advogado, perdendo, ainda, 20% dos valores que lhe seriam devidos